Direito Cível em Taboão da Serra e São Paulo: advogado para contratos, indenizações e cobranças
O Direito Cível trata das relações entre pessoas e empresas, como contratos, responsabilidade civil, cobranças e direito do consumidor. O advogado analisa o documento, os fatos e as provas, orienta sobre a melhor forma de resolver, por acordo ou ação, e acompanha o caso até a solução.
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OAB/SP 317521 · Atuação em Taboão da Serra, São Paulo e região
Situações em que o Direito Cível pode ajudar
- Contrato que precisa ser revisado, elaborado ou cumprido.
- Dano causado por outra pessoa ou empresa, com pedido de indenização.
- Cobrança de dívida ou defesa em cobrança indevida.
- Problema com produto ou serviço, em relação de consumo.
Passo a passo
- Análise do caso. Leitura de contratos, mensagens e documentos e esclarecimento dos fatos.
- Notificação ou negociação. Tentativa de resolver por acordo, quando possível.
- Reunião de provas. Documentos, recibos, conversas, laudos e testemunhas.
- Ação judicial. Petição inicial, audiências e acompanhamento do processo.
- Cumprimento. Execução do acordo ou da decisão.
Os prazos dependem do caso, do cartório ou da vara e da documentação.
Documentos que costumam ser pedidos
- Documentos pessoais ou da empresa.
- Contratos, propostas e aditivos.
- Notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento.
- E-mails, mensagens e protocolos de atendimento.
- Fotos, laudos ou outros documentos que mostrem o problema.
Atendimento em Taboão da Serra e região
O escritório atende clientes de Taboão da Serra, Cotia, Osasco, Embu das Artes, São Paulo e região, presencialmente na R. Tito, 1323, Vila Romana, ou online. Veja como funciona em Taboão da Serra e em Cotia, Osasco e Embu das Artes.
Perguntas frequentes
Em quanto tempo preciso reclamar de um produto ou serviço com defeito?
O Código de Defesa do Consumidor (art. 26) prevê 30 dias para vícios aparentes em produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados da entrega ou do fim do serviço.
Posso desistir de uma compra feita pela internet?
Sim. O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor garante 7 dias para desistir, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, em compras feitas fora do estabelecimento comercial.
Quando posso pedir indenização?
Em regra, quando há ato ilícito, dano e relação entre os dois (Código Civil, art. 927). Cada caso exige provas do dano, que pode ser material, moral ou ambos.
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim. A revisão identifica cláusulas de multa, prazo, reajuste e rescisão que podem gerar problemas depois, e permite negociar ajustes antes da assinatura.
Quanto custa e quanto tempo leva?
Depende do caso e da via escolhida. Os honorários são combinados com o escritório antes da contratação, e o prazo varia conforme a complexidade e a vara.
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Outras áreas de atuação
Contato
Dr. Francisco Eloi, advogado, OAB/SP 317521
R. Tito, 1323, 1º andar, Vila Romana, São Paulo/SP, 05051-001
WhatsApp: (11) 98233-7945
E-mail: eloi@eloi.adv.br
Atendimento de segunda a sexta, em horário comercial.
Este texto é informativo e não substitui a consulta a um advogado sobre o seu caso.